UM PASSO À FRENTE‐
POR UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA OS FESTIVAIS DE ARTES CÊNICAS
O Núcleo de Festivais Internacionais de Artes Cênicas do Brasil, desde 2003, vem atuando de forma compartilhada e cooperativa para a difusão das artes cênicas, mobilizando a cada ano um público de mais de meio milhão de espectadores. Composto hoje por oito dos principais festivais internacionais brasileiros, reunidos em Recife, por ocasião do 18º Janeiro de Grandes Espetáculos– Festival Internacional de Artes Cênicas de Pernambuco, vem a público propor um debate amplo e expressivo sobre a necessidade urgente da construção de uma política pública para os festivais realizados no país.
Entendemos que esta política deve responder aos desafios colocados pelo avançado estágio de complexidade das artes cênicas brasileiras e ser capaz de criar um sistema orgânico, democrático e participativo, que viabilize a sustentabilidade dos festivais, independente de sua abrangência regional, nacional ou internacional.
Os festivais contribuem decisivamente para a difusão e circulação da produção de artes cênicas, promovem um abrangente trabalho de formação de público, fomentam o intercâmbio nacional e internacional, investem na qualificação artística, técnica e de gestão, contribuem para a difusão da imagem do Brasil no exterior, além de impulsionar mercados de trabalho e economias locais. Geram também uma interface com outros setores da economia e da sociedade, tais como turismo, educação, tecnologia, comunicação, ação social, entre outros.
Em 2011, os festivais do Núcleo apresentaram 81 espetáculos internacionais vindos dos cinco continentes; 289 espetáculos nacionais de todas as regiões do país; ocupando um total de 173 espaços, dentre teatros, centros culturais e palcos em praças e ruas das oito cidades onde foram realizados. Dos recursos públicos e privados investidos na realização destes festivais, cerca de setenta por cento, retornaram para a economia local. É importante reconhecer os avanços das ações e políticas desenvolvidas para a cultura nos últimos anos. Ampliou-se o acesso à produção dos bens culturais, apostando no desenvolvimento, na inclusão e na participação.
Por outro lado, os festivais de artes cênicas não foram objeto de um debate mais amplo e
de criação de programas e políticas específicas para este importante setor. Assim como para vários outros segmentos culturais, o ano de 2011, não foi bom para os festivais internacionais de artes cênicas. Para citar um exemplo, as recentes restrições da Lei de Diretrizes Orçamentárias impediram o repasse financeiro do Ministério da Cultura às associações de caráter privado sem fins lucrativos, e assim, os reduzidos recursos historicamente destinados pela FUNARTE a estes eventos não chegaram à maioria dos festivais. Os representantes dos oito festivais que compõem atualmente o Núcleo, que incluem regiões e realidades diversas, identificam que seguem existindo históricas dificuldades para o desenvolvimento dos festivais no país e uma imensa lacuna em relação a uma política pública consolidada, nas três esferas de governo. Uma política que vislumbre ações e metas de longo prazo, destinada ao fomento deste segmento que desempenha papel estruturante e fundamental nas artes cênicas. Por tudo isso, acreditamos que este é o momento da abertura de novos canais para reaproximação com as instâncias de poder e da sociedade, apostando, assim, em promissores caminhos para o desenvolvimento das artes cênicas de nosso país.
Nesse contexto o Núcleo de Festivais de Artes Cênicas do Brasil apresenta aqui suas diretrizes, estabelecendo como meta maior a contribuição na construção de uma política pública para os festivais.
1. A busca de um modelo de financiamento e gestão que se adeque às necessidades específicas dos festivais e aponte para uma estratégia de continuidade e consolidação;
2. Criação de canais de interlocução com ministérios diversos, além do Ministério da Cultura, buscando uma solução geral para os marcos regulatórios trabalhistas, fiscais e tributário;
3. Fomento à criação de encontros e redes relacionadas à produção de festivais de dança, circo e teatro;
4. Criação de um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de tratar de questões transversais à realização de festivais;
5. Realização, pelo poder público, de estudos e pesquisas sobre os impactos artístico e econômico dos festivais;
6. Revisão da proibição do Governo Federal de realizar repasse de recursos diretamente a entidades da sociedade civil sem fins lucrativos;
7. Ampliação do diálogo com as três esferas de governo, iniciativa privada, meios de comunicação e sociedade em geral, reforçando a importância estratégica da realização dos festivais para o desenvolvimento artístico e econômico do Brasil.
Recife, 29 de janeiro de 2012
Porto Alegre Em Cena (RS)
Festival Internacional de Teatro‐ Palco & Rua de Belo Horizonte (MG)
FIAC Bahia (BA)
Janeiro de Grandes Espetáculos (PE)
Festival Internacional de Teatro de São José do Rio Preto (SP)
Cena Contemporânea‐ Festival Internacional de Teatro de Brasília (DF)
Festival Internacional de Londrina (PR)
TEMPO_FESTIVAL das Artes (RJ)
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